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Matéria 20230321101935 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 21/03/2023 10:23 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00001/2023, que objetiva: SERVIÇO DE PINTURA E LIMPEZA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 43.152.038 SAVIO FARIAS MEIRA – inscrito no CNPJ sob o nº: 43.152.038/0001-92, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). São João do Cariri - PB, 14 de março de 2023. FRANCISCO JOAQUIM JÚNIOR - Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230321101935
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação21/03/2023 10:23
Data/hora autorização21/03/2023 10:23
Data de circulação22/03/2023
Diário OficialEdição nº 01203, data 22/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/03/2023 — Edição 01203. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321101935&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:28
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230321101935, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/03/2023 10:23  |  Autorização: 21/03/2023 10:23  |  Circulação: 22/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01203, 22/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº 00001/2023, que tem por objeto a contratação de serviço de pintura e limpeza do prédio da Câmara Municipal de São João do Cariri–PB, sendo adjudicado o objeto à empresa 43.152.038 SAVIO FARIAS MEIRA, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 14 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321101935&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:28