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Matéria 20230404011856 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 13:21 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A, LOCALIZADA EM SÃO JOAO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 29/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00054/2023 - 29.03.23 - RT SERVICO DE ARQUITETURA LTDA - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404011856
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/04/2023 13:21
Data/hora autorização04/04/2023 13:21
Data de circulação05/04/2023
Diário OficialEdição nº 01216, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01216. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404011856&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 17:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404011856, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/04/2023 13:21  |  Autorização: 04/04/2023 13:21  |  Circulação: 05/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, contratou a empresa RT Serviço de Arquitetura Ltda, por meio do Contrato nº 00054/2023, firmado em 29 de março de 2023, no valor de R$ 40.000,00, para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos complementares de arquitetura destinados à construção de uma Creche Tipo A no município, com vigência até 29 de maio de 2023, sendo a despesa custeada pelas dotações orçamentárias relativas à manutenção das atividades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Administração, com recursos não vinculados de impostos e recursos livres.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404011856&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 17:44