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Mural Eletrônico
Matéria 20230404111009 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 11:10 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOLDA, NOS VEICULOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00063/2023 - 03.04.23 - EDIVANIA DE FARIAS FELIX - R$ 56.815,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404111009
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/04/2023 11:10
Data/hora autorização04/04/2023 11:10
Data de circulação05/04/2023
Diário OficialEdição nº 01216, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404111009, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/04/2023 11:10  |  Autorização: 04/04/2023 11:10  |  Circulação: 05/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que consiste na prestação de serviços de borracharia e solda nos veículos da administração municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. O contrato nº 00063/2023, firmado em 03 de abril de 2023, no valor de R$ 56.815,00, tem como fundamento legal o referido pregão e conta com dotação orçamentária consignada em diversas unidades gestoras, incluindo as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, com recursos livres, vinculados de impostos, transferências do SUS, do FUNDEB e do FNAS, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados (3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
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