Matéria 20230615122210 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/05/2023 09:50 285 KB

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 16/05/2023 09:50
Data/hora autorização: 16/05/2023 09:50
Data de circulação: 16/06/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01263, 16/06/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ILDEFONSO RUFINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Onde lia-se: "R$45.500,00" agora lê-se:"R$ 78.000,00".

São João do Cariri - PB, 08 de Maio de 2023

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230615122210
Título	RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	16/05/2023 09:50
Data/hora autorização	16/05/2023 09:50
Data de circulação	16/06/2023
Diário Oficial	Edição nº 01263, data 16/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/06/2023 — Edição 01263. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615122210&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:35

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230615122210, intitulada RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/05/2023 09:50 | Autorização: 16/05/2023 09:50 | Circulação: 16/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01263, 16/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos junto ao setor de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, sendo adjudicado o objeto à empresa Ildefonso Rufino Sociedade Individual de Advocacia, com a retificação do valor de R$ 45.500,00 para R$ 78.000,00, conforme ato datado de 08 de maio de 2023, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615122210&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:35