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Matéria 20230715092859 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/11/2020 284 KB

LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
LEI
GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAIBA;

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Passa a denominar-se Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro, no Distrito de Malhada da Roça.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Cariri, em 05 de Novembro de 2020.


JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230715092859
TítuloLEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça
Tipo da matériaLEI
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação05/11/2020
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/11/2020 — Edição 00609. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230715092859&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 22:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230715092859, intitulada LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/11/2020

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica denominado Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” o imóvel situado na Rua Domingos Leandro, no Distrito de Malhada da Roça, conforme Lei sancionada em 5 de novembro de 2020, que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230715092859&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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