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Matéria 20230912034006 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/09/2023 15:43 285 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 09:30 horas do dia 25 de setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

São João do Cariri - PB, 12 de setembro de 2023

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230912034006
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/09/2023 15:43
Data/hora autorização12/09/2023 15:43
Data de circulação13/09/2023
Diário OficialEdição nº 01323, data 13/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 13/09/2023 — Edição 01323. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230912034006&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230912034006, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 12/09/2023 15:43  |  Autorização: 12/09/2023 15:43  |  Circulação: 13/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01323, 13/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri (PB) torna público que realizará, às 09h30 do dia 25 de setembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a locação de veículo para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Municipal nº 004/12, bem como na legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230912034006&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:58