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Mural Eletrônico
Matéria 20230926040743 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/08/2023 284 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0158/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0158/2022

CONTRATO: 00158/2022-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 23/08/2023 A 23/12/2023 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230926040743
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0158/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação22/08/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2023 — Edição 01309. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926040743&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230926040743, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0158/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/08/2023

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00158/2022-CPL, firmado para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São João do Cariri – PB, estendendo-se o período de 23 de agosto de 2023 a 23 de dezembro de 2023, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e recursos provenientes das fontes 12 361 2021 1014 Construir, Ampl. e Rec. Unidades Escolares, 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE e 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, tendo sido o termo assinado em 22 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926040743&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 00:55