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Mural Eletrônico
Matéria 20230926040858 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/08/2023 284 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0013/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0013/2023

CONTRATO: 00013/2023-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ EM SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 10/08/2023 A 31/12/2023 / RECURSO: 26 782 2035 1040 CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000401 4490.51 99 Obras e Instalações / DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230926040858
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0013/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação09/08/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/08/2023 — Edição 01300. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926040858&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230926040858, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/08/2023

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00013/2023-CPL, firmado para a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Gravatá, no município de São João do Cariri - PB, passando a vigorar no período de 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 09 de agosto de 2023, sendo os recursos oriundos da dotação orçamentária nº 26 782 2035 1040, classificada como Construir Passagens Molhadas, fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000401 4490.51 99 (Obras e Instalações).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926040858&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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