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Mural Eletrônico
Matéria 20230926041002 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 284 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0157/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0157/2022

CONTRATO: 00157/2022-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO DE FARIAS CASTRO (POÇO DE PEDRAS) E ESCOLA HILDA MARIA DE SOUZA BRITO (URUÇU) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 23/06/2023 A 23/12/2023 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230926041002
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0157/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação22/06/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/06/2023 — Edição 01267. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926041002&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230926041002, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 0157/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/06/2023

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, para a reforma e ampliação das quadras esportivas das Escolas Municipais Constantino de Farias Castro (Poço de Pedras) e Hilda Maria de Souza Brito (Uruçu), no município de São João do Cariri - PB, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, estendendo o período de execução de 23 de junho de 2023 a 23 de dezembro de 2023, utilizando recursos das fontes 12 361 2021 1014 Construir, Ampl. e Rec. Unidades Escolares, 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE e 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, conforme assinatura datada de 22 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926041002&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 00:53