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Mural Eletrônico
Matéria 20230929104903 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/09/2023 10:49 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00154/2023 - 28.09.23 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 29.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230929104903
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/09/2023 10:49
Data/hora autorização29/09/2023 10:49
Data de circulação02/10/2023
Diário OficialEdição nº 01336, data 02/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/10/2023 — Edição 01336. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230929104903&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230929104903, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/09/2023 10:49  |  Autorização: 29/09/2023 10:49  |  Circulação: 02/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01336, 02/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrada a locação de veículo para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de São João do Cariri – PB, decorrente do Pregão Presencial nº 00012/2023, com vigência até 28 de setembro de 2024, no valor de R$ 29.400,00, conforme dotação orçamentária 08 122 2006 2029 (Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social), fonte 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS), elemento de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), nos termos do Contrato nº 00154/2023, firmado em 28 de setembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230929104903&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 00:55