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Matéria 20231018110729 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/10/2023 11:09 286 KB

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 15 452 2037 1034 CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000394 4490.51 99 Obras e Instalações 15 452 2037 1034 CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000395 4490.51 99 Obras e Instalações Convênio n°. 0169/2022 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até 12/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00104/2023 - 27.04.23 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 245.528,26.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231018110729
TítuloRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/10/2023 11:09
Data/hora autorização18/10/2023 11:09
Data de circulação19/10/2023
Diário OficialEdição nº 01348, data 19/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/10/2023 — Edição 01348. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231018110729&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 01:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231018110729, intitulada RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/10/2023 11:09  |  Autorização: 18/10/2023 11:09  |  Circulação: 19/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01348, 19/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação de ruas no município de São João do Cariri, decorrente da Tomada de Preços nº 00001/2023, com vigência até 12 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta das dotações orçamentárias 15 452 2037 1034, relativas à construção/reforma de vias públicas com paralelepípedos, com recursos livres (ordinários) e de outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União, conforme Convênio nº 0169/2022 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, além de recursos próprios do município. A empresa contratada é a AN PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 245.528,26, conforme Contrato nº 00104/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231018110729&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 01:01