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Matéria 20231030123027 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/10/2023 12:31 286 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO NIVALDO BRITO, LOCALIZADA AO LONGO DA RUA JOÃO PESSOA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

São João do Cariri - PB, 30 de Outubro de 2023

JOÃO VICTOR CANTALICE DE QUEIROZ - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231030123027
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/10/2023 12:31
Data/hora autorização30/10/2023 12:31
Data de circulação31/10/2023
Diário OficialEdição nº 01356, data 31/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 31/10/2023 — Edição 01356. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231030123027&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231030123027, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 30/10/2023 12:31  |  Autorização: 30/10/2023 12:31  |  Circulação: 31/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01356, 31/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, com sessão marcada para as 09h30 do dia 20 de novembro de 2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Municipal Deputado Nivaldo Brito, localizada ao longo da Rua João Pessoa, no município, conforme Transferência Especial – SEDAM – Emenda nº 415/2023, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231030123027&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:59