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Matéria 20231211105314 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/12/2023 10:54 286 KB

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE RESULTADO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO NIVALDO BRITO, LOCALIZADA AO LONGO DA RUA JOÃO PESSOA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023. LICITANTE HABILITADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTE INABILITADO: NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (item 8.1.3 – a; 8.1.3.5.1.3; 8.1.3.3.). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/12/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. 

São João do Cariri - PB, 11 de Dezembro de 2023

KLEBER MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231211105314
TítuloRESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
Tipo da matériaAVISO DE RESULTADO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/12/2023 10:54
Data/hora autorização11/12/2023 10:54
Data de circulação12/12/2023
Diário OficialEdição nº 01384, data 12/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/12/2023 — Edição 01384. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231211105314&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 04:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231211105314, intitulada RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/12/2023 10:54  |  Autorização: 11/12/2023 10:54  |  Circulação: 12/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01384, 12/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa o resultado da fase de habilitação do procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Municipal Deputado Nivaldo Brito, localizada ao longo da Rua João Pessoa, no município de São João do Cariri-PB, conforme Transferência Especial – SEDAM – Emenda nº 415/2023, tendo sido habilitada a licitante AN Projetos Construções e Serviços Ltda. e inabilitada a empresa NF Serviços de Engenharia Ltda., com fundamento nos subitens 8.1.3 – a, 8.1.3.5.1.3 e 8.1.3.3 do edital. Dos atos decorrentes cabem recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, na ausência de interposição, a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 09h30, no mesmo local da primeira reunião.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231211105314&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 04:21