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Mural Eletrônico
Matéria 20231219015335 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/12/2023 14:01 288 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Cariri: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 10.920 0 transferências 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30 000089 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 70%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00146/2023 - 25.10.23 - G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 4.590,00; CT Nº 00162/2023 - 15.12.23 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 3.900,00; CT Nº 00163/2023 - 15.12.23 - FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 4.680,00; CT Nº 00164/2023 - 15.12.23 - G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.485,32; CT Nº 00165/2023 - 15.12.23 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - R$ 696,00; CT Nº 00166/2023 - 15.12.23 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 830,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231219015335
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/12/2023 14:01
Data/hora autorização19/12/2023 14:01
Data de circulação20/12/2023
Diário OficialEdição nº 01390, data 20/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 20/12/2023 — Edição 01390. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219015335&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 04:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231219015335, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/12/2023 14:01  |  Autorização: 19/12/2023 14:01  |  Circulação: 20/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01390, 20/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00024/2023, com fundamento em recursos próprios do município, incluindo dotações orçamentárias para aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Educação, manutenção de atividades do ensino infantil (pré-escola e creche), com recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos - 30% e 70%), outras transferências de recursos do FNDE e transferências de convênios vinculados à educação. A vigência dos contratos se estende até o final do exercício financeiro de 2023. As contratações foram realizadas com as empresas G E Distribuidora e Indústria de Móveis Ltda (R$ 4.590,00 e R$ 1.485,32), Fabio Jose de Sena (R$ 3.900,00), Fameb - Fábrica de Móveis Escolares e Brinquedos Eireli (R$ 4.680,00), Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda (R$ 696,00) e Janderson Costa Leão Lima (R$ 830,00).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219015335&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 04:21