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Matéria 20240205103514 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/02/2024 10:35 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO NIVALDO BRITO, LOCALIZADA AO LONGO DA RUA JOÃO PESSOA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 04 122 2015 1029 CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS E PARQUES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000388 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – 000389 4490.51 99 Obras e Instalações TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00002/2024 - 08.01.24 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 295.523,84.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240205103514
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/02/2024 10:35
Data/hora autorização05/02/2024 10:35
Data de circulação05/02/2024
Diário OficialEdição nº 01422-A, data 05/02/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/02/2024 — Edição 01422-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205103514&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 23:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240205103514, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/02/2024 10:35  |  Autorização: 05/02/2024 10:35  |  Circulação: 05/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01422-A, 05/02/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Municipal Deputado Nivaldo Brito, localizada ao longo da Rua João Pessoa, no município, conforme Transferência Especial – SEDAM – Emenda nº 415/2023, com fundamento na Tomada de Preços nº 00004/2023. A dotação orçamentária prevê recursos livres (ordinário) e outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União, sob as naturezas de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações). O contrato de nº 00002/2024, firmado em 08 de janeiro de 2024 com a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, tem vigência até 08 de julho de 2024 e valor total de R$ 295.523,84.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205103514&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 23:35