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Mural Eletrônico
Matéria 20240304123708 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2024 12:39 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00016/2024 - 04.03.24 - JOSE RIVONALDO DA COSTA - R$ 62.260,00; CT Nº 00017/2024 - 04.03.24 - RIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA 52793338591 - R$ 90.180,00; CT Nº 00018/2024 - 04.03.24 - ROMÁRIO FREITAS DE SOUSA 08252659403 - R$ 48.160,00; CT Nº 00019/2024 - 04.03.24 - JOSE CAIO IGOR DANTAS DE ARAUJO 10550734422 - R$ 53.600,00; CT Nº 00020/2024 - 04.03.24 - NATA LUCAS RAMOS DE SOUSA 10149093411 - R$ 56.060,00; CT Nº 00021/2024 - 04.03.24 - KAYLLANE RAMOS CAVALCANTE 13293533400 - R$ 28.320,00; CT Nº 00022/2024 - 04.03.24 - RAFAEL DA SILVA BATISTA 10297155482 - R$ 45.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240304123708
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/03/2024 12:39
Data/hora autorização04/03/2024 12:39
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 01440, data 05/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/03/2024 — Edição 01440. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304123708&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240304123708, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/03/2024 12:39  |  Autorização: 04/03/2024 12:39  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01440, 05/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O objeto da presente publicação é o registro dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que tem por finalidade o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os contratos, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, foram firmados em 04 de março de 2024, totalizando o valor global de R$ 384.180,00, distribuídos entre os seguintes contratados e valores individuais: CT nº 00016/2024, no valor de R$ 62.260,00; CT nº 00017/2024, no valor de R$ 90.180,00; CT nº 00018/2024, no valor de R$ 48.160,00; CT nº 00019/2024, no valor de R$ 53.600,00; CT nº 00020/2024, no valor de R$ 56.060,00; CT nº 00021/2024, no valor de R$ 28.320,00; e CT nº 00022/2024, no valor de R$ 45.600,00. A dotação orçamentária está consignada nas rubricas 10 301 2009 2013, com recursos não vinculados de impostos (15001002) e transferências fundo a fundo do SUS (16000000), sob a natureza de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304123708&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 13:45