Matéria 20240408015127 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/04/2024 13:52 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/04/2024 13:52
Data/hora autorização: 08/04/2024 13:52
Data de circulação: 09/04/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01464, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "TOCA DO VALE" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000455 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 05/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00054/2024 - 05.04.24 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 150.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240408015127
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	08/04/2024 13:52
Data/hora autorização	08/04/2024 13:52
Data de circulação	09/04/2024
Diário Oficial	Edição nº 01464, data 09/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/04/2024 — Edição 01464. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408015127&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 18:22

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240408015127, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 08/04/2024 13:52 | Autorização: 08/04/2024 13:52 | Circulação: 09/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01464, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00006/2024), da atração artística "Toca do Vale" para apresentação no evento em comemoração à Emancipação Política do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária sob a classificação 13 392 2041 2054 (Manter as Atividades Culturais e Eventos Populares), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000455 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até 05 de junho de 2024, e valor total de R$ 150.000,00, conforme Contrato nº 00054/2024, firmado em 05 de abril de 2024 com a empresa MZX Entretenimento e Produções de Eventos Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408015127&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 18:22