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Mural Eletrônico
Matéria 20240411102941 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/04/2024 10:30 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000347 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS – 000836 3390.30 99 Material de Consumo 20 605 2002 2042 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00046/2024 - 04.04.24 - VICTOR DA COSTA ALMEIDA COMERCIO - R$ 87.332,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240411102941
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/04/2024 10:30
Data/hora autorização11/04/2024 10:30
Data de circulação12/04/2024
Diário OficialEdição nº 01467, data 12/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 20:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240411102941, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/04/2024 10:30  |  Autorização: 11/04/2024 10:30  |  Circulação: 12/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01467, 12/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, formalizou a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros destinados às suas secretarias, com fundamento legal na Lei de Licitações, tendo como contratada a empresa Victor da Costa Almeida Comercio, pelo valor de R$ 87.332,00, conforme Contrato nº 00046/2024, firmado em 04 de abril de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo as despesas custeadas por recursos livres e vinculados das secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 20:55