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Matéria 20240424123040 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/04/2024 12:31 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000349 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000469 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 15001000 Recursos Livres (Ordinário). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00040/2024 - 02.04.24 até 31.12.24 - 50.307.118 LUCAS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MEDEIROS - R$ 60.427,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240424123040
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/04/2024 12:31
Data/hora autorização24/04/2024 12:31
Data de circulação25/04/2024
Diário OficialEdição nº 01476, data 25/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 20:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240424123040, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/04/2024 12:31  |  Autorização: 24/04/2024 12:31  |  Circulação: 25/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01476, 25/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de cozinheiro e decoração para realização de eventos da Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Presencial nº 00010/2023, com fundamento legal na Lei de Licitações. O contrato de nº 00040/2024, firmado com a empresa LUCAS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MEDEIROS, no valor total de R$ 60.427,00, tem vigência de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A despesa correrá à conta das dotações orçamentárias: 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Sec de Administração - Recursos Livres/Ordinário), 12 361 2018 2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos não Vinculados de Impostos/MDE), 08 122 2006 2029 (Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - Recursos Livres/Ordinário), 08 244 2006 2034 (Manter as Atividades do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS - Transferência de Recursos do FNAS), 08 244 2022 2035 (Manter as Atividades do Bolsa Família/IGD - Transferência de Recursos do FNAS), 08 243 2005 2069 (Manter as Atividades do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV - Transferência de Recursos do FNAS) e 13 392 2011 2071 (Manter as Atividades da Secretaria de Cultura - Recursos Livres/Ordinário), todas na rubrica 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 20:55