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Matéria 20240516101628 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/05/2024 12:15 286 KB

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 0002/2024-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 0002/2024-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00002/2024-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO NIVALDO BRITO, LOCALIZADA AO LONGO DA RUA JOÃO PESSOA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023 – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.106.131/0001-04/ VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 73.338,40 (setenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$368.862,28 (trezentos sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240516101628
TítuloRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 0002/2024-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/05/2024 12:15
Data/hora autorização09/05/2024 12:15
Data de circulação16/05/2024
Diário OficialEdição nº 01490-A, data 16/05/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/05/2024 — Edição 01490-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240516101628&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 17:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240516101628, intitulada RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 0002/2024-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/05/2024 12:15  |  Autorização: 09/05/2024 12:15  |  Circulação: 16/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01490-A, 16/05/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo de valor ao Contrato nº 00002/2024-CPL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Municipal Deputado Nivaldo Brito, localizada na Rua João Pessoa, em São João do Cariri/PB, conforme Transferência Especial – SEDAM – Emenda nº 415/2023. O valor resultante do acréscimo é de R$ 73.338,40 (setenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), alterando o custo total do contrato para R$ 368.862,28 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). O ato foi assinado em 07 de maio de 2024 e tem amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240516101628&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 17:51