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Matéria 20240611025837 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/06/2024 14:59 286 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 03 de Julho de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no Orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD Nº. 038/2009 e suas alterações; Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, ambas do FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. 

São João do Cariri - PB, 11 de Junho de 2024

JOSICLEIDE GUIMARÃES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240611025837
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/06/2024 14:59
Data/hora autorização11/06/2024 14:59
Data de circulação12/06/2024
Diário OficialEdição nº 01508, data 12/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/06/2024 — Edição 01508. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240611025837&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 12:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240611025837, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/06/2024 14:59  |  Autorização: 11/06/2024 14:59  |  Circulação: 12/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01508, 12/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, com recursos previstos no Orçamento Vigente e fundamento legal nas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 038/2009, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 09h30 do dia 3 de julho de 2024, na sala da comissão, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240611025837&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 12:42