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Matéria 20240628125428 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/06/2024 12:55 285 KB

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 00084/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 00084/2020

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00084/2020-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENDA (ANEXO I) / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI – CNPJ SOB O Nº 05.113.157/0001-47 / PERÍODO: 30/6/2024 A 31/12/2024 / VALOR DO ADITIVO: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) / RECURSO: TESOURO MUNICIPAL - RUBRICA: 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/ 15001000 Recursos Livres (Ordinário)/ 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240628125428
TítuloEXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 00084/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/06/2024 12:55
Data/hora autorização28/06/2024 12:55
Data de circulação28/06/2024
Diário OficialEdição nº 01519-A, data 28/06/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 28/06/2024 — Edição 01519-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628125428&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 11:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240628125428, intitulada EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 00084/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 28/06/2024 12:55  |  Autorização: 28/06/2024 12:55  |  Circulação: 28/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01519-A, 28/06/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 00084/2020-CPL, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa Construtora Ferreira Eireli, para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado de resíduos sólidos urbanos gerados no município, pelo período de 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), com recursos do Tesouro Municipal, conforme rubrica orçamentária especificada, e amparo legal na Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, tendo sido assinado em 27 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628125428&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 11:50