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Mural Eletrônico
Matéria 20240715114251 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2024 11:43 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 2010 2072 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU – M A C 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000172 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 MANTER O PROGRAMA PREVINE BRASIL 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 302 2010 2077 MANTER AS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – M A C 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000192 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00128/2024 - 04.07.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 47.352,10; CT Nº 00129/2024 - 04.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 1.548,80; CT Nº 00132/2024 - 04.07.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 62.696,10; CT Nº 00133/2024 - 04.07.24 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 337,00; CT Nº 00134/2024 - 04.07.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 13.898,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715114251
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/07/2024 11:43
Data/hora autorização15/07/2024 11:43
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 01531, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 10:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715114251, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/07/2024 11:43  |  Autorização: 15/07/2024 11:43  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01531, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São João do Cariri – PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, com fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Complementar nº 123/2006, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013, 10 302 2010 2072, 10 301 2009 2075 e 10 302 2010 2077, com recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS. A vigência dos contratos é até o final do exercício financeiro de 2024, totalizando o valor global de R$ 125.832,00, distribuído entre as empresas contratadas: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos (R$ 47.352,10), Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda (R$ 1.548,80), Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda (R$ 62.696,10), M.Testa Confecção (R$ 337,00) e Dental Ipo Ltda (R$ 13.898,00).
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 10:10