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Mural Eletrônico
Matéria 20240715115220 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2024 11:52 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 15500000 Transferência do Salário– Educação – 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00127/2024 - 03.07.24 - MJC CONSTRUCOES EIRELI - R$ 104.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715115220
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/07/2024 11:52
Data/hora autorização15/07/2024 11:52
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 01531, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/07/2024 — Edição 01531. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715115220&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 09:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715115220, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/07/2024 11:52  |  Autorização: 15/07/2024 11:52  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01531, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que visa à contratação de empresa para reforma das escolas da rede municipal, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares) com recursos não vinculados de impostos (MDE), Transferências do FUNDEB (30%), Transferência do Salário-Educação e Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, sob as naturezas de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações), vigência até 03 de novembro de 2024, e contrato nº 00127/2024, firmado em 03 de julho de 2024 com a empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI, no valor de R$ 104.600,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715115220&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 09:17