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Matéria 20240715115359 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2024 11:54 285 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00112/2024 - 01.07.24 até 01.10.24 - CLINICA MEDICA RQ LTDA - R$ 40.749,00; CT Nº 00137/2024 - 01.07.24 até 01.10.24 - J F M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 40.749,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715115359
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/07/2024 11:54
Data/hora autorização15/07/2024 11:54
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 01531, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/07/2024 — Edição 01531. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715115359&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 10:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715115359, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/07/2024 11:54  |  Autorização: 15/07/2024 11:54  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01531, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Credenciamento nº 00001/2024, contratou, pelo período de 01/07/2024 a 01/10/2024, a CLINICA MEDICA RQ LTDA e a J F M SERVICOS MEDICOS LTDA, cada uma no valor de R$ 40.749,00, para prestação de serviços de profissionais da saúde, com recursos das dotações orçamentárias 10 301 2009 2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), nas fontes 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde) e 16000000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde), sob as naturezas de despesa 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715115359&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 10:22