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Mural Eletrônico
Matéria 20240718021740 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 18/07/2024 14:18 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTVEIS NOVO CARIRI LTDA - R$ 14.175,00.

São João do Cariri - PB, 17 de Julho de 2024
FRANCISCO JOAQUIM JÚNIOR - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240718021740
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação18/07/2024 14:18
Data/hora autorização18/07/2024 14:18
Data de circulação19/07/2024
Diário OficialEdição nº 01534, data 19/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/07/2024 — Edição 01534. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240718021740&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:38
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240718021740, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/07/2024 14:18  |  Autorização: 18/07/2024 14:18  |  Circulação: 19/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01534, 19/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que tem por objeto a aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amparo/PB, sendo adjudicado o respectivo objeto à empresa Posto de Combustíveis Novo Cariri Ltda, pelo valor de R$ 14.175,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 17 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240718021740&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38