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Matéria 20240722113519 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/07/2024 11:36 285 KB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024

 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 22 de Julho de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240722113519
TítuloAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/07/2024 11:36
Data/hora autorização22/07/2024 11:36
Data de circulação23/07/2024
Diário OficialEdição nº 01536, data 23/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/07/2024 — Edição 01536. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722113519&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240722113519, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/07/2024 11:36  |  Autorização: 22/07/2024 11:36  |  Circulação: 23/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01536, 23/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público que realizará chamamento público para contratação de serviços de profissionais da saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 005/2024/24, devendo os interessados apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h30 do dia 14 de agosto de 2024, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes, sendo os recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722113519&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 09:08