EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023

A presente publicação oficializa a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que tem por objeto a eventual aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri, Estado da Paraíba. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 4490.52.99 (Equipamentos e Material Permanente), vinculadas a recursos não vinculados de impostos para a saúde, transferências fundo a fundo do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Estrutura) e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde. O prazo de vigência dos contratos estende-se até o final do exercício financeiro de 2024. Foram celebrados dois contratos: o de nº 00135/2024, em 05 de julho de 2024, com a empresa Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, no valor de R$ 17.766,70; e o de nº 00136/2024, também em 05 de julho de 2024, com a empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, no valor de R$ 4.426,00.