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Matéria 20240828123430 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/08/2024 284 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES DE FARIAS – ME - R$ 14.300,00; MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 5.335,00.

São João do Cariri - PB, 07 de Agosto de 2024

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240828123430
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação09/08/2024
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/08/2024 — Edição 01548. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240828123430&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 07:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240828123430, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/08/2024

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que tem por objeto a aquisição de fardamentos para atender as atividades da Secretaria de Educação de São João do Cariri – PB, sendo adjudicado o procedimento aos fornecedores FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES DE FARIAS – ME, no valor de R$ 14.300,00, e MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438, no valor de R$ 5.335,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 07 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240828123430&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 07:15