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Matéria 20241010110648 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/10/2024 11:07 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00019/2024-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00019/2024-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00019/2024-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL PARA A FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: JOSE CAIO IGOR DANTAS DE ARAUJO 10550734422 – CNPJ SOB O Nº 36.024.327/0001-40/ VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 20% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01.04.2021. art.125 da Lei nº 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241010110648
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00019/2024-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/10/2024 11:07
Data/hora autorização10/10/2024 11:07
Data de circulação11/10/2024
Diário OficialEdição nº 01593, data 11/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/10/2024 — Edição 01593. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241010110648&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 06:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241010110648, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00019/2024-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/10/2024 11:07  |  Autorização: 10/10/2024 11:07  |  Circulação: 11/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01593, 11/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o acréscimo de valor ao Contrato nº 00019/2024-CPL, no montante de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), alterando o valor total do contrato para R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), o que representa acréscimo de aproximadamente 20% sobre o valor inicial, tendo por objeto o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 125, e assinatura em 8 de outubro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241010110648&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 06:04