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Matéria 20241108035133 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/11/2024 15:52 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e:CT Nº 00183/2024 - 02.10.24 - CLINICA MEDICA RQ LTDA - R$ 13.096,80. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241108035133
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/11/2024 15:52
Data/hora autorização08/11/2024 15:52
Data de circulação08/11/2024
Diário OficialEdição nº 01611-A, data 08/11/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/11/2024 — Edição 01611-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241108035133&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 18:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241108035133, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 08/11/2024 15:52  |  Autorização: 08/11/2024 15:52  |  Circulação: 08/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01611-A, 08/11/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação de serviços de profissionais da saúde, com fundamento no Credenciamento nº 00001/2024, firmada entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa CLINICA MEDICA RQ LTDA, por meio do Contrato nº 00183/2024, datado de 02 de outubro de 2024, no valor de R$ 13.096,80, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, abrangendo recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS para manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241108035133&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 18:58