Matéria 20250210025312 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2025 14:53 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 10/02/2025 14:53
Data/hora autorização: 10/02/2025 14:53
Data de circulação: 10/02/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01671-A, 10/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000416 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00013/2025 - 03.02.25 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 49.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250210025312
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	10/02/2025 14:53
Data/hora autorização	10/02/2025 14:53
Data de circulação	10/02/2025
Diário Oficial	Edição nº 01671-A, data 10/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/02/2025 — Edição 01671-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210025312&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 22:55

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250210025312, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/02/2025 14:53 | Autorização: 10/02/2025 14:53 | Circulação: 10/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01671-A, 10/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, da empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado, visando o recebimento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária 04 122 1001 2036 (Manter as Atividades da Secretaria de Infraestrutura) e classificação 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), no valor total de R$ 49.500,00, conforme Contrato nº 00013/2025, firmado em 03 de fevereiro de 2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210025312&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 22:55