Matéria 20250210032138 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2025 15:21 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 10/02/2025 15:21
Data/hora autorização: 10/02/2025 15:21
Data de circulação: 10/02/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01671-A, 10/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS–PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA QUINZENAL/MENSAL PARA CONSULTORIA/ASSESSORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO – SERVIÇOS – PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS) E CONTROLE SOCIAL NO SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00012/2025 - 31.01.25 - CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 41.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250210032138
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	10/02/2025 15:21
Data/hora autorização	10/02/2025 15:21
Data de circulação	10/02/2025
Diário Oficial	Edição nº 01671-A, data 10/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/02/2025 — Edição 01671-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210032138&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:56

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250210032138, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/02/2025 15:21 | Autorização: 10/02/2025 15:21 | Circulação: 10/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01671-A, 10/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que consiste na contratação de serviços técnicos-profissionais especializados, de forma quinzenal/mensal, para consultoria e assessoria da Política de Assistência Social, abrangendo gestão, serviços e programas socioassistenciais, bem como o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária sob a classificação 08 122 2006 2029 (Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000324 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 41.250,00, conforme Contrato nº 00012/2025, firmado em 31 de janeiro de 2025 com a empresa CONGESP - Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210032138&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:56