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Matéria 20250210032532 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2025 284 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS–PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA QUINZENAL/MENSAL PARA CONSULTORIA/ASSESSORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO – SERVIÇOS – PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS) E CONTROLE SOCIAL NO SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONGESP – CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 41.250,00.

São João do Cariri - PB, 30 de Janeiro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250210032532
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação31/01/2025
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 31/01/2025 — Edição 01665. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210032532&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250210032532, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 31/01/2025

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com base em exposição de motivos e parecer jurídico, ratificou e adjudicou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que consiste na prestação de serviços técnicos-profissionais especializados, de forma quinzenal/mensal, para consultoria e assessoria da política de assistência social, abrangendo gestão, serviços e programas socioassistenciais, bem como o controle social no SUAS do município, no valor de R$ 41.250,00, em favor da empresa CONGESP – Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda, conforme ato datado de 30 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250210032532&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 18:07