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Mural Eletrônico
Matéria 20250409023541 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2025 14:36 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 000032 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 2018 2073 MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – Q S E 15500000 Transferência do Salário– Educação 000297 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 343.075 1 – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 350 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000365 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00069/2025 - 03.04.25 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - R$ 48.675,00; CT Nº 00070/2025 - 03.04.25 - F A COMERCIO LTDA - R$ 29.990,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250409023541
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/04/2025 14:36
Data/hora autorização09/04/2025 14:36
Data de circulação09/04/2025
Diário OficialEdição nº 01710-A, data 09/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/04/2025 — Edição 01710-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409023541&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409023541, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/04/2025 14:36  |  Autorização: 09/04/2025 14:36  |  Circulação: 09/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01710-A, 09/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00022/2025, com fundamento legal na Lei de Licitações. A despesa correrá à conta de múltiplas dotações orçamentárias, incluindo recursos para a Secretaria de Administração, para a Secretaria de Educação (com recursos do FUNDEB e do Salário Educação), para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para o programa Bolsa Família (IGD), com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O prazo de vigência dos contratos estende-se até o final do exercício financeiro de 2025. Foram firmados dois contratos: o de nº 00069/2025, no valor de R$ 48.675,00, e o de nº 00070/2025, no valor de R$ 29.990,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409023541&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:33