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Mural Eletrônico
Matéria 20250409124250 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/03/2025 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00014/2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00014/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRASNPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 000237 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000238 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00032/2025 - 11.03.25 - RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 41.360,00; CT Nº 00033/2025 - 11.03.25 - DANIEL BARBOSA OLIVEIRA 04192588412 - R$ 46.200,00; CT Nº 00034/2025 - 11.03.25 - JOSE CAIO IGOR DANTAS DE ARAUJO 10550734422 - R$ 207.020,00; CT Nº 00035/2025 - 11.03.25 - 57.992.280 MARCELIO DA COSTA BARROS - R$ 41.360,00; CT Nº 00036/2025 - 11.03.25 - RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 53.680,00; CT Nº 00037/2025 - 11.03.25 - DIOGO MEDEIROS DA SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00038/2025 - 11.03.25 - IVANILDO TORRES DE LIMA 07336376479 - R$ 83.600,00; CT Nº 00041/2025 - 14.03.25 - ISRAEL SHIRLENIO VIDAL DE NEGREIROS SILVA 07628972446 - R$ 59.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250409124250
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00014/2025.
Tipo da matériaCONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação14/03/2025
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 14/03/2025 — Edição 01692. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409124250&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409124250, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00014/2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/03/2025

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de viagens para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Foram celebrados oito contratos, datados de 11 e 14 de março de 2025, totalizando o valor de R$ 554.620,00, distribuídos entre os contratos nº 00032/2025 (R$ 41.360,00), 00033/2025 (R$ 46.200,00), 00034/2025 (R$ 207.020,00), 00035/2025 (R$ 41.360,00), 00036/2025 (R$ 53.680,00), 00037/2025 (R$ 22.000,00), 00038/2025 (R$ 83.600,00) e 00041/2025 (R$ 59.400,00). A dotação orçamentária está consignada na classificação funcional programática 12.361.2034.2024, com recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FNDE referentes ao PNATE e outras transferências de convênios estaduais, nas naturezas de despesa 3390.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409124250&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:33