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Matéria 20250619011958 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/06/2025 13:21 285 KB

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

CONTRATO: 00124/2023-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CONTRATADO: ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ SOB O Nº 02.425.794/0001-60 / PERÍODO: 19/06/2025 A 19/06/2026 / RECURSO: 12 365 2017 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000212 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000213 4490.51 99 Obras e Instalações / DATA DA ASSINATURA: 19/06/2025/ AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250619011958
TítuloEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/06/2025 13:21
Data/hora autorização19/06/2025 13:21
Data de circulação19/06/2025
Diário OficialEdição nº 01756-B, data 19/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/06/2025 — Edição 01756-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250619011958&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250619011958, intitulada EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/06/2025 13:21  |  Autorização: 19/06/2025 13:21  |  Circulação: 19/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01756-B, 19/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 00124/2023-CPL, pelo período de 19 de junho de 2025 a 19 de junho de 2026, para a contratação de empresa visando à construção de uma creche padrão tipo A para 100 crianças, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e recursos consignados nas dotações orçamentárias relativas a obras e instalações vinculadas à educação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250619011958&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:54