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Matéria 20250630043519 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/06/2025 16:37 286 KB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2025, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 30 de Junho de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250630043519
TítuloAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/06/2025 16:37
Data/hora autorização30/06/2025 16:37
Data de circulação01/07/2025
Diário OficialEdição nº 01764, data 01/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 01/07/2025 — Edição 01764. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250630043519&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250630043519, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 30/06/2025 16:37  |  Autorização: 30/06/2025 16:37  |  Circulação: 01/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01764, 01/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para eventual prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, visando atender às necessidades do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h00 do dia 23 de julho de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 005/2024/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250630043519&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:59