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Matéria 20250709112738 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/07/2025 11:28 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000314 3390.92 19DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00130/2025 - 09.07.25 - JAG SPORTS LTDA - R$ 42.067,13.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250709112738
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/07/2025 11:28
Data/hora autorização09/07/2025 11:28
Data de circulação10/07/2025
Diário OficialEdição nº 01771, data 10/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/07/2025 — Edição 01771. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250709112738&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 18/06/2026 12:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250709112738, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/07/2025 11:28  |  Autorização: 09/07/2025 11:28  |  Circulação: 10/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01771, 10/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250709112738&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 18/06/2026 12:30