Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250722080736 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 22/07/2025 08:08 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0005/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0005/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 17.758.807/0001-90 - R$ 7.320,00.

São João do Cariri - PB, 22 de Julho de 2025
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250722080736
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação22/07/2025 08:08
Data/hora autorização22/07/2025 08:08
Data de circulação23/07/2025
Diário OficialEdição nº 01780, data 23/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/07/2025 — Edição 01780. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722080736&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:29
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250722080736, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/07/2025 08:08  |  Autorização: 22/07/2025 08:08  |  Circulação: 23/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01780, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a locação de software de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João do Cariri/PB, no valor de R$ 7.320,00, em favor da empresa E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, conforme adjudicação e ratificação datadas de 22 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722080736&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:29