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Mural Eletrônico
Matéria 20250822122201 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/08/2025 12:22 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRASNPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2025. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 000237 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000238 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00137/2025 - 01.08.25 - DIOGO MEDEIROS DA SILVA - R$ 17.280,00; CT Nº 00138/2025 - 01.08.25 - RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 8.880,00; CT Nº 00139/2025 - 01.08.25 - 58.932.734 BEATRYZ BALBINA DA COSTA PINTO - R$ 16.080,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250822122201
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/08/2025 12:22
Data/hora autorização22/08/2025 12:22
Data de circulação22/08/2025
Diário OficialEdição nº 01801-A, data 22/08/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2025 — Edição 01801-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250822122201&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250822122201, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/08/2025 12:22  |  Autorização: 22/08/2025 12:22  |  Circulação: 22/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01801-A, 22/08/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrada a locação de viagens para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00048/2025, com fundamento legal na Lei de Licitações, tendo como dotação orçamentária as rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), com recursos não vinculados de impostos – MDE (000236), transferências do FNDE referentes ao PNATE (15530000), outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos Estados (17010000), todas na natureza 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, totalizando o valor de R$ 42.240,00, distribuídos entre os contratos nº 00137/2025 (R$ 17.280,00), nº 00138/2025 (R$ 8.880,00) e nº 00139/2025 (R$ 16.080,00), todos com início em 1º de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250822122201&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:28