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Matéria 20250911113550 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/09/2025 11:36 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00035/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00035/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIAE/OU CONSULTORIA NOS TERMOS DA PROPOSTA ANEXA, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00147/2025 - 13.08.25 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 106.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250911113550
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00035/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/09/2025 11:36
Data/hora autorização11/09/2025 11:36
Data de circulação11/09/2025
Diário OficialEdição nº 01815-A, data 11/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/09/2025 — Edição 01815-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911113550&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 22:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250911113550, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00035/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/09/2025 11:36  |  Autorização: 11/09/2025 11:36  |  Circulação: 11/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01815-A, 11/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (SEBRAE-PB), mediante dispensa de licitação nº DP00035/2025, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria e/ou consultoria, conforme proposta anexa, visando à promoção da cultura empreendedora e à construção de ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município de São João do Cariri-PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária própria (04 122 1002 2005, elemento 3390.39) e valor total de R$ 106.100,00, conforme contrato nº 00147/2025, firmado em 13 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911113550&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 22:55