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Matéria 20250911114839 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/09/2025 11:55 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00031/2025CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00031/2025CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00031/2025CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB/ CONTRATANTE – FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 24.272.207/0001-83/ VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 87.742,50(oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 438.712,50 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025 / AMPARO LEGAL: consoante a Lei Federal nº. 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250911114839
TítuloEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00031/2025CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/09/2025 11:55
Data/hora autorização11/09/2025 11:55
Data de circulação11/09/2025
Diário OficialEdição nº 01815-A, data 11/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/09/2025 — Edição 01815-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911114839&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 20:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250911114839, intitulada EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00031/2025CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/09/2025 11:55  |  Autorização: 11/09/2025 11:55  |  Circulação: 11/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01815-A, 11/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o acréscimo de valor ao Contrato nº 00031/2025, decorrente de processo licitatório, para aquisição de medicamentos da tabela ABC FARMA, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri - PB. O acréscimo é de R$ 87.742,50 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), alterando o custo total do contrato para R$ 438.712,50 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), o que representa um acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor inicial contratado. O instrumento foi assinado em 29 de agosto de 2025, com amparo na Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911114839&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 20:50