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Mural Eletrônico
Matéria 20250915050451 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 15/09/2025 17:05 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TVs E TÁBLETS PARA SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100CAMARA MUNICIPAL 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A CAMARA MUNICIPAL 4490.5299 EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A CAMARA MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00010/2025 - 02.09.25 - ANA LUCIA DA SILVA ALVES QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.713.187/0001-67 - R$ 17.239,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e nove reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250915050451
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação15/09/2025 17:05
Data/hora autorização15/09/2025 17:05
Data de circulação16/09/2025
Diário OficialEdição nº 01818, data 16/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/09/2025 — Edição 01818. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915050451&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250915050451, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/09/2025 17:05  |  Autorização: 15/09/2025 17:05  |  Circulação: 16/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01818, 16/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri/PB formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de TVs e tablets para o sistema de votação eletrônica, visando atender às necessidades da Casa Legislativa. O contrato nº 00010/2025, firmado em 02 de setembro de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025, com dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, no valor total de R$ 17.239,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e nove reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915050451&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:09