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Matéria 20250916105646 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/09/2025 10:57 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇO DE CONTROLADORES DE ACESSO E BOMBEIRO CIVIL, PARA OS EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INACIO CAMPOS MALAQUIAS - R$ 35.000,00.

São João do Cariri - PB, 12 de Setembro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250916105646
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/09/2025 10:57
Data/hora autorização16/09/2025 10:57
Data de circulação16/09/2025
Diário OficialEdição nº 01818-A, data 16/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/09/2025 — Edição 01818-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250916105646&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 06:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250916105646, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/09/2025 10:57  |  Autorização: 16/09/2025 10:57  |  Circulação: 16/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01818-A, 16/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, ratificou a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de controladores de acesso e bombeiro civil para eventos realizados no município, no valor de R$ 35.000,00, em favor de Inácio Campos Malaquias, conforme ato datado de 12 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250916105646&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 06:49