Matéria 20251215105410 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2025 10:57 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2025

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20251215105410

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/12/2025 10:57
Data/hora autorização: 15/12/2025 10:57
Data de circulação: 15/12/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01880-A, 15/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2025. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000080 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00209/2025 - 12.12.25 - CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 350.000,00; CT Nº 00210/2025 - 12.12.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 296.952,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251215105410
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/12/2025 10:57
Data/hora autorização	15/12/2025 10:57
Data de circulação	15/12/2025
Diário Oficial	Edição nº 01880-A, data 15/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/12/2025 — Edição 01880-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215105410&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 03:06

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251215105410, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/12/2025 10:57 | Autorização: 15/12/2025 10:57 | Circulação: 15/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01880-A, 15/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00065/2025, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, resultando nos contratos nº 00209/2025 e nº 00210/2025, ambos firmados em 12 de dezembro de 2025, com vigência até 31 de janeiro de 2026. O contrato nº 00209/2025, no valor de R$ 350.000,00, foi celebrado com a empresa Cabala Soluções Governamentais Ltda, e o contrato nº 00210/2025, no valor de R$ 296.952,00, com a empresa Dao Silveira Motors Ltda, totalizando R$ 646.952,00. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 12 361 2021 1013 (Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação), com recursos não vinculados de impostos (MDE) e transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos - 30%), e 12 365 2017 2026 (Manter as Atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola), com transferências do FUNDEB (Complementação da União - VAAT - 30%), nas naturezas de despesa 4490.52.99 (Equipamentos e Material Permanente).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251215105410&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 03:06