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Matéria 20260115082525 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/01/2026 08:25 296 KB

DECRETO 01/2026 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.