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Matéria 20260211123135 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/12/2025 285 KB

EXTRATO DE 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 000203/2025-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 000203/2025-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00203/2025-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.  / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CONTRATADO: PNEUMAX LTDA – CNPJ SOB O Nº 09.215.807/0001-16   / PERÍODO: 01/01/2026 A 29/01/2026 / RECURSO: 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000201 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 000227 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/ DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025/ AMPARO LEGAL: Art. 107, Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211123135
TítuloEXTRATO DE 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 000203/2025-CPL
Tipo da matériaADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação31/12/2025
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 31/12/2025 — Edição 01890. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211123135&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 00:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211123135, intitulada EXTRATO DE 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 000203/2025-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 31/12/2025

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, formalizou o Contrato nº 00203/2025-CPL, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original destinado à aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a empresa PNEUMAX LTDA, CNPJ nº 09.215.807/0001-16. O novo período de vigência compreende de 01 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2026, com recursos orçamentários consignados na dotação 26 782 2035 2081, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Transportes, nas naturezas de despesa 3390.30.99 (Material de Consumo) e 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com fonte de recursos livres (ordinários). O instrumento foi assinado em 31 de dezembro de 2025, tendo como amparo legal o art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211123135&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 00:22