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Mural Eletrônico
Matéria 20260224100427 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/02/2026 10:05 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRASNPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 000237 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000238 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00037/2026 - 23.02.26 - JOSE CAIO IGOR DANTAS DE ARAUJO 10550734422 - R$ 277.200,00; CT Nº 00038/2026 - 23.02.26 - RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 109.560,00; CT Nº 00039/2026 - 23.02.26 - IVANILDO TORRES DE LIMA 07336376479 - R$ 92.268,00; CT Nº 00040/2026 - 23.02.26 - RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 56.276,00; CT Nº 00041/2026 - 23.02.26 - DANIEL BARBOSA OLIVEIRA 04192588412 - R$ 72.754,00; CT Nº 00042/2026 - 23.02.26 - 57.992.280 MARCELIO DA COSTA BARROS - R$ 65.648,00; CT Nº 00043/2026 - 23.02.26 - 58.932.734 BEATRYZ BALBINA DA COSTA PINTO - R$ 38.192,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260224100427
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/02/2026 10:05
Data/hora autorização24/02/2026 10:05
Data de circulação25/02/2026
Diário OficialEdição nº 01926, data 25/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 25/02/2026 — Edição 01926. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260224100427&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260224100427, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/02/2026 10:05  |  Autorização: 24/02/2026 10:05  |  Circulação: 25/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01926, 25/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a locação de viagens para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, com fundamento legal na Lei de Licitações, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE), 15530000 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNATE) e 17010000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados), totalizando o valor de R$ 711.898,00, distribuído entre os contratos: CT nº 00037/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 277.200,00; CT nº 00038/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 109.560,00; CT nº 00039/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 92.268,00; CT nº 00040/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 56.276,00; CT nº 00041/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 72.754,00; CT nº 00042/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 65.648,00; e CT nº 00043/2026, de 23 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 38.192,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260224100427&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:07