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Matéria 20260324122914 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/03/2026 12:30 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 12 306 2009 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000215 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00050/2026 - 05.03.26 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 156.373,00; CT Nº 00051/2026 - 05.03.26 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 81.671,00; CT Nº 00052/2026 - 05.03.26 - MARCOS CÉLIO RAMOS DE SOUSA - R$ 33.452,00; CT Nº 00053/2026 - 05.03.26 - OSVALDO ALBINO SANTIAGO - R$ 3.801,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260324122914
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/03/2026 12:30
Data/hora autorização24/03/2026 12:30
Data de circulação24/03/2026
Diário OficialEdição nº 01945-A, data 24/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 24/03/2026 — Edição 01945-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324122914&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260324122914, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/03/2026 12:30  |  Autorização: 24/03/2026 12:30  |  Circulação: 24/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01945-A, 24/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Credenciamento nº 00001/2026, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 306 2009 2020, 12 361 2009 2022 e demais especificações, e vigência até o final do exercício financeiro de 2026, formalizando os seguintes contratos: CT nº 00050/2026, de 05.03.26, com a Cooperativa COAFAM Cariri, no valor de R$ 156.373,00; CT nº 00051/2026, de 05.03.26, com a Hidrocu-Cooperativa Agropecuária de Urucu, no valor de R$ 81.671,00; CT nº 00052/2026, de 05.03.26, com Marcos Célio Ramos de Sousa, no valor de R$ 33.452,00; e CT nº 00053/2026, de 05.03.26, com Osvaldo Albino Santiago, no valor de R$ 3.801,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324122914&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:30